Ônibus e embarcações terão que se adaptar à novas exigências em questão de acessibilidade de transportes públicos, para idosos, portadores de deficiência, obesos e pessoas de baixa estatura.
Os ônibus e as embarcações têm até 2013 para se adaptarem às novas exigências, válidas para transportes fabricados antes da divulgação das regras e para os fabricados a partir de 2009 terão o prazo máximo até 2011 para se enquadrarem.
As exigências foram criadas com base nos números do IBGE, que mostra que cerca de 24,5 milhões de pessoas sofrem com algum tipo de deficiência física, e têm dificuldades em transportes públicos.